Justiça e direitos naturais

873. O sentimento da justiça está na natureza, ou é resultado de ideias adquiridas?

“Ele está de tal modo na natureza que vos revoltais ao só pensamento de uma injustiça. O progresso moral sem dúvida desenvolve esse sentimento, mas não o dá: Deus o colocou no coração do homem; eis por que, com frequência, notais em homens simples e primitivos noções mais exatas da justiça do que naqueles que têm muito saber.”

874. Se a justiça é uma lei natural, como se explica que os homens a entendam de maneira tão diferente, e que um ache justo o que a outro parece injusto?

“É porque a esse sentimento não raro se mesclam paixões que o alteram, como ocorre com a maioria dos outros sentimentos naturais, e fazem com que se vejam as coisas sob um falso ponto de vista.”

875. Como se pode definir a justiça?

“A justiça consiste no respeito dos direitos de cada um.”

— O que determina esses direitos?

“Eles são determinados por duas coisas: a lei humana e a lei natural. Tendo os homens feito leis apropriadas aos seus costumes e ao seu caráter, tais leis estabeleceram direitos que puderam variar com o progresso das luzes. Vede se vossas leis de hoje, mesmo imperfeitas, consagram os mesmos direitos que na Idade Média; esses direitos antiquados, que vos parecem monstruosos, pareciam justos e naturais naquela época. Portanto, o direito estabelecido pelos homens nem sempre é conforme à justiça; ademais, ele só regula certas relações sociais, ao passo que, na vida privada, há uma infinidade de atos que são unicamente da alçada do tribunal da consciência.”

876. Fora do direito consagrado pela lei humana, qual é a base da justiça fundada sobre a lei natural?

“O Cristo vo-lo disse: Querer para os outros o que quereríeis para vós mesmos. Deus pôs no coração do homem a regra de toda verdadeira justiça, pelo desejo que cada um tem de ver seus direitos respeitados. Na incerteza do que deve fazer a respeito de seu semelhante em determinada circunstância, que o homem se pergunte como queria que se procedesse em relação a ele em semelhante circunstância: Deus não podia dar-lhe um guia mais seguro do que sua própria consciência.”

Com efeito, o critério da verdadeira justiça está em querer para os outros o que se quereria para si mesmo, e não em querer para si o que se quereria para os outros, o que absolutamente não é a mesma coisa. Como não é natural querer mal para si mesmo, tomando seu desejo pessoal por modelo, ou por ponto de partida, seguramente só se quererá o bem para seu próximo. Em todos os tempos, e em todas as crenças, o homem sempre buscou fazer prevalecer seu direito pessoal; o sublime da religião cristã foi tomar o direito pessoal por base do direito do próximo.

877. A necessidade de viver em sociedade acarreta para o homem obrigações particulares?

“Sim, e a primeira de todas é a de respeitar os direitos de seus semelhantes; aquele que respeitar esses direitos será sempre justo. Em vosso mundo onde tantos homens não praticam a lei de justiça, cada um usa de represálias, e isso é o que causa perturbação e confusão em vossa sociedade. A vida social dá direitos e impõe deveres recíprocos.”

878. Podendo o homem iludir-se sobre a extensão de seu direito, o que lhe pode dar a conhecer o limite desse direito?

“O limite do direito que ele reconhece ao seu semelhante para consigo mesmo em circunstância idêntica e reciprocamente.”

— Mas, se cada um atribuir a si mesmo direitos iguais aos de seu semelhante, o que será da subordinação para com os superiores? Isso não seria a anarquia de todos os poderes?

“Os direitos naturais são os mesmos para todos os homens, desde o menor até ao maior; Deus não fez uns de limo mais puro do que o de que se utilizou para fazer outros, e todos são iguais perante ele. Esses direitos são eternos; os que o homem estabeleceu perecem com suas instituições. No mais, cada um sente muito bem sua força ou sua fraqueza, e saberá sempre ter uma espécie de deferência por aquele que, por sua virtude e sua sabedoria, fizer por merecer. É importante registrar isto, a fim de que aqueles que se creem superiores conheçam seus deveres e possam merecer tais deferências. A subordinação não será comprometida, quando a autoridade for outorgada à sabedoria.”

879. Qual seria o caráter do homem que praticasse a justiça em toda sua pureza?

“O do verdadeiro justo, a exemplo de Jesus; pois ele praticará também o amor ao próximo e a caridade, sem os quais não há verdadeira justiça.”