Pena de Morte

760. Algum dia a pena de morte desaparecerá da legislação humana?

“Incontestavelmente a pena de morte desaparecerá, e sua supressão marcará um progresso na humanidade. Quando os homens forem mais esclarecidos, a pena de morte será completamente abolida na Terra; os homens não mais precisarão ser julgados pelos homens. Falo de um tempo que ainda está bastante distante de vós.”

Sem dúvida, o progresso social ainda deixa muito a desejar, mas seria injusto com a sociedade moderna se não se visse um progresso nas restrições trazidas à pena de morte entre os povos mais adiantados, e na natureza dos crimes aos quais sua aplicação se acha limitada. Se compararmos as garantias com que a justiça, nesses mesmos povos, se esforça para cercar o acusado, a humanidade de que usa para com ele, mesmo quando o reconhece culpado, com o que se praticava em tempos não muito distantes, não se pode desconhecer a via progressiva na qual caminha a humanidade.

761. A lei de conservação dá ao homem o direito de preservar sua própria vida; não usa ele desse direito quando suprime da sociedade um membro perigoso?

“Há outros meios de se preservar do perigo, que não o de matá-lo. Ademais, é preciso abrir, e não fechar, ao criminoso a porta do arrependimento.”

762. Se a pena de morte pode ser banida das sociedades civilizadas, ela não teria sido necessária em tempos menos avançados?

“Necessária não é o termo; o homem julga uma coisa necessária sempre que não encontra nada melhor; à medida que ele se esclarece, melhor compreende o que é justo ou injusto, e repudia os excessos cometidos nos tempos de ignorância em nome da justiça.”

763. A restrição dos casos em que se aplica a pena de morte é um indício de progresso na civilização?

“Podes duvidar disso? Teu Espírito não se revolta ao ler o relato das carnificinas humanas que outrora se faziam em nome da justiça, às vezes em honra da Divindade; das torturas que eram infligidas ao condenado, e até mesmo ao simples acusado, para lhe arrancar, pelo excesso dos sofrimentos, a confissão de um crime que muitas vezes não cometera? Pois bem! Se tivesses vivido nesses tempos, terias achado tudo natural, e talvez tu, sendo juiz, terias feito o mesmo. Assim é que o que parecia justo, numa época, parece bárbaro em outro. Só as leis divinas são eternas; as leis humanas mudam com o progresso; elas mudarão ainda até que sejam postas em harmonia com as leis divinas.”

764. Jesus disse: Quem matou com a espada, pela espada perecerá. Essas palavras não são a consagração da pena de talião, e a morte infligida ao homicida não é a aplicação dessa pena?

“Tende cautela! Tendes vos enganado sobre essas palavras como sobre muitas outras. A pena de talião, é a justiça de Deus; é ele quem a aplica. Todos vós sofreis, a cada instante, essa pena, porque sois punidos naquilo em que pecastes, nesta vida ou numa outra; aquele que fez sofrer seus semelhantes estará numa posição em que sofrerá, ele mesmo, o que tenha feito sofrer; esse é o sentido dessas palavras de Jesus; mas ele não vos disse também: Perdoai aos vossos inimigos? E não vos ensinou a pedir a Deus que perdoe vossas ofensas, como vós mesmos perdoastes, isto é, na mesma proporção que houverdes perdoado? Compreendei bem isso.”

765. Que pensar da pena de morte infligida em nome de Deus?

“É tomar o lugar de Deus na justiça. Aqueles que agem assim mostram o quão longe estão de compreender Deus, e muito têm ainda a expiar. A pena de morte é um crime quando aplicada em nome de Deus, e aqueles que a impõem são culpados, como por qualquer outro homicídio.”